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O CNJ, A Comarca de Ourilândia, O Caos Institucional e a Desídia Dolosa do Juiz Afastado



A Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Rosileide Cunha, determinou a abertura urgente de Sindicância Investigativa delegando poderes ao juiz de Direito Francisco Gilson Duarte Kumamoto, designado para responder pela comarca de Ourilândia do Norte depois do afastamento do juiz Júlio Dantas Jerônimo, acusado de assédio moral por servidores do judiciário. Chega a ser estarrecedor o relatório da Inspeção Correcional do TJE do Pará na Comarca.


Constam, nos autos, diversos indícios de ocorrência de práticas antigas de faltas funcionais no fórum, que culminaram no atual cenário de desorganização e desleixo e que ultrapassam exclusivamente a relação interpessoal mantida entre o juiz afastado e os servidores, tanto pela competência da atribuição, quando pelo aspecto temporal.


O caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça, CNJ. Ao analisar o caso, o Ministro Humberto Martins pontuou que a análise da morosidade processual não leva em conta apenas o tempo de tramitação do processo, mas a detecção de situações causadas por desídia dolosa ou reiterada do magistrado no cumprimento de seus deveres ou por situação de caos institucional que demande providências específicas, enquadrando-se na situação encontrada pela equipe de inspeção e narrada por partes e advogados, mas que, atualmente, é a regra na comarca de Ourilândia do Norte.

“Uma vez que já fora constatada a irregularidade, mister se faz estabelecer a autoria, até como medida de justiça. Há de se recordar que a morosidade excessiva e injustificada tem resultado em sérios prejuízos aos jurisdicionados e à sociedade, público-alvo do Poder Judiciário, que deve estar sempre comprometido com a prestação jurisdicional de qualidade e não pode abrir espaço para desordem”. Frisou a corregedora Rosileide.

Correição


Depois do afastamento do juiz Júlio Dantas Jerônimo, acusado de assédio moral por servidores do judiciário, a Corregedoria do TJ do Pará agendou para junho e julho deste ano as correições nas comarcas de São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, onde o magistrado atuava. Em Ourilândia, a correição vai ocorrer de 07 a 08 de junho, Tucumã de 09 a 10 de junho e São Félix de 19 a 20 de julho. Depois dos episódios envolvendo o juiz afastado, a OAB do Pará protocolou pedido de providências na corregedoria do TJ para acelerar a correição nas comarcas.

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