• O Antagônico

O CNJ. O Judiciário Paraense. O Nepotismo Cruzado. O MP e a Omissão



Uma fonte revelou a O Antagônico que a comitiva do Conselho Nacional de Justiça, que está no Pará desde segunda-feira, 25, além de estar inspecionando a produtividade nos gabinetes de desembargadores do TJE paraense, as comarcas de Salinópolis, Santarém e Barcarena e dois cartórios extrajudiciais, estaria investigando também um tema que não é novo no Conselho: o nepotismo cruzado entre a corte e o governo do estado, mas precisamente envolvendo os casos da presidente, Célia Regina de Lima Pinheiro e da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.


Como já fora noticiado por O Antagônico, “Celinha”, como é conhecida a atual mandatária do TJ, tem uma irmã, Priscila Rosele de Lima Pinheiro, lotada na Casa Civil do governo do Pará. Já Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva, não por acaso irmão de Nazaré Gouveia, até pouco tempo atrás era presidente do Banpará.


Justiça seja feita, o penduricalho de parentes de desembargadores no TJE na folha de pagamento do governo não se restringe apenas às duas magistradas. Trata-se de coisa assustadora, porém, nenhuma novidade. Isso sem falar que tratam-se de pessoas “bem nascidas”, que estão tomando, na cara dura, o lugar de servidores que sofreram muito prestando concurso público.


A imoralidade institucional, diga-se de passagem, já fora objeto de discussão no próprio CNJ, que, em última deliberação entendeu que os magistrados que tiverem parentes lotados nos órgãos governamentais deveriam se abster de julgar ações envolvendo o estado. No caso do Pará, como o próprio CNJ sabe, o entendimento é letra morta e pura falácia. Isso porque, no caso de Ana Célia e Nazaré Gouveia são muitas as ações julgadas pelas mesmas em que o Estado, além de ser parte, raramente perde !!


É importante ressaltar que as informações publicadas em O Antagônico são de interesse público, não representando, por assim dizer, perseguição ou implicância com esta ou aquela autoridade. Temos recebido muitas indagações dos nossos leitores perguntando se as denúncias aqui publicadas são encaminhadas ao Ministério Público e órgãos fiscalizadores. A resposta é e sempre será não !


Como veiculo de informação nosso dever profissional é publicar denúncias, sendo, a grande maioria delas, oriundas de fontes oficiais, como os Diários Oficias dos Municípios, do Estado, da União e também do próprio Diário da Justiça. Por assim dizer, partimos sempre da premissa que diz que “repórter não é delegado, redator não é promotor e editor não é juiz”.


Precisamente no caso do CNJ e o nepotismo cruzado dos poderes no Pará, não seria tema para investigação, porque trata-se de fatos, com portarias e nomeações publicadas na Imprensa Oficial. A pergunta mais cabível, no caso em tela é se seriam tomadas providências e quais seriam elas. Afinal, trata-se de questão estapafúrdia aos olhos do contribuinte e, se não é ilegal, é imoral, ou engorda !!


A mesma regra se aplica sobre o silêncio sepulcral do Ministério Público diante da enxurrada de denúncias já publicadas com relação ao governo do Pará. Nossa missão é informar à sociedade, que paga o salário do promotor, da polícia, do juiz e do governante. Frise-se que o MP, como missão institucional é o legitimo fiscalizador da lei e, por óbvio, tem a obrigação de apurar qualquer “notícia de fato” que se tornar pública, seja por jornal impresso, TV, rádio, site e afins. Afinal, como diz o ditado, onde há fumaça, há fogo. Agora, se há disposição e empenho pra investigar, isso é outro papo !!

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