• O Antagônico

O Colégio de Procuradores. O Procedimento Contra o Promotor e o Arquivamento



O Colégio de Procuradores de Justiça arquivou um recurso em que a OAB do Pará pretendia reverter decisão da Corregedoria Geral do Ministério Público do Pará, que arquivou um procedimento disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira. O colegiado seguiu o voto da relatora, a Procuradora de Justiça Leila Maria Marques de Moraes, pelo arquivamento do procedimento, não restando configurado indício de falta funcional por parte do promotor. No julgamento do feito, foi registrado o impedimento dos Procuradores Jorge de Mendonça Rocha e Geraldo de Mendonça Rocha e a suspeição do Procurador Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves.

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