• O Antagônico

O Conselheiro e os Tapas na Esposa. O vídeo, O Arrependimento e a Reintegração


Em briga de marido e mulher é prudente não meter a colher. Mesmo que o marido seja conselheiro tutelar. A Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento concedeu uma liminar, suspendendo os efeitos da decisão do juízo de Santo Antônio do Tauá, que afastou de suas funções o conselheiro tutelar Danielson Santos da Silva. O conselheiro teria agredido fisicamente sua companheira Fabyane Alves e tal fato teria se tornado público no município ao ponto de ter abalado a moral de Danielson, com a divulgação de um vídeo entre os celulares da comunidade local, ferindo o requisito do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, que diz que o candidato ao cargo no conselho tutelar deve ter reconhecida idoneidade moral.


Em seu argumento, o Ministério Público afirmou que o conselheiro afastado solicitou aos seus amigos e familiares que procurassem a vítima para convencê-la a afirmar que a violência física não aconteceu e que a situação não passou de mero desentendimento entre o casal.


Ao conceder a liminar, a desembargadora frisou que é fato que Fabyane Alves, depois de buscar atendimento no Ministério Público e na Delegacia de Polícia local, declarou nos autos do 1º grau que o membro do Parquet se recusou a colher seu depoimento e em razão disso firmou declaração em cartório, afirmando que o vídeo do qual o juízo se reporta como sendo fortes indícios de agressão, teria sido gravado há mais de 2 anos, afirmando, categoricamente, que não sofreu qualquer agressão por parte do conselheiro. “Ante tal declaração da Sra. Fabyane Alves, toda fundamentação da decisão parece estar prejudicada, uma vez que aquela que seria a vítima de uma agressão familiar afirma constata-se que não houve agressão; não há provas para a concessão da tutela; e, aparentemente, não há interesse público primário para a atuação do MP”. Ponderou a magistrada ao conceder a liminar.

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