• O Antagônico

O Conselho do MP. O Igeprev. O Estelionato. As Escolas sem Licença. Ananindeua e os Médicos



O conselho do Ministério Público do Pará analisa vários procedimentos na sessão desta segunda-feira. 22. Dentre eles um, oriundo da 6ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, que apura ato de improbidade administrativa decorrente de cobrança de valores pela Clínica Pró-Oftalmo Ltda, para realização de procedimentos em paciente pelo Sistema Único de Saúde – SUS.


Outro, da relatoria do conselheiro Marcos Antônio das Neves, investiga denúncia de casos de nepotismo no Instituto de Metrologia do Estado do Pará, Imetro – Pa. Um terceiro, sob relatoria da conselheira Maria do Socorro Mendo, investiga Escolas da Educação Básica, nas redes públicas e privadas, nos níveis de ensino fundamental e médio de Novo Repartimento que estejam funcionando sem a expedição de ato autorizativo do Conselho Estadual de Educação.


Também está pautado para hoje um processo, de relatoria do conselheiro Waldir Macieira Filho, que tem como requerente o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), e como requeridos Renata Alves Faciola de Souza, Ana Rosa Silva de Magalhães do Espírito Santo e Allan Gomes Moreira. Neste, o Igeprev alega que há envolvimento de agentes públicos em suposto cometimento de estelionato previdenciário.


Outro, sob relatoria de Macieira, trata de uma contenda entre o Sindicato dos Médicos e a prefeitura de Ananindeua. O tema diz respeito a não concessão de licença maternidade e o não pagamento de verbas alimentares pela Secretaria Municipal de Saúde.

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