• O Antagônico

O Detran, A Retomada do Atendimento e as Prorrogações

Atualizado: Abr 8


O Diário Oficial desta terça-feira, 30, traz a Portaria, assinada pelo Diretor Geral do Detran, Marcelo Lima Guedes, retomando o atendimento nas unidades do Dtran - Sede, Ciretran de Ananindeua, Postos Avançados, situados na Região Metropolitana, a partir do dia 05 de Abril de 2021. As entidades públicas e privadas afetos ao trânsito, credenciadas no Detran, situados na Região Metropolitana, deverão retomar suas atividades a partir do dia 30 de Março de 2021.


Nas demais Ciretrans, Postos Avançados, entidades públicas e privadas afetos ao trânsito, nas Regiões em que o Bandeiramento estabelecido for Azul, Verde, Amarelo,, Laranja ou Vermelho, deverão realizar o atendimento ao público, respeitando as medidas de distanciamento social controlado e a aplicação de protocolos geral e específicos.



De acordo com a Portaria, ficam prorrogados por tempo indeterminado: o prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1o de março de 2020, o prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro de 2020; o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2020. Também fica prorrogado, até o dia 09 de abril, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual – 2021, dos veículos automotores com finais de placas: 02, 12, 22, 32, em todas as categorias, cujo vencimento das placas estão estabelecidos no dia 26 de março de 2021.

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