• O Antagônico

O Gaeco, O Beltrame, A Advogada, O Leonardo, O Peter Cassol e a Nova Denúncia



O Ministério Público do Estado do Pará, através dos promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, GAECO, ofereceu nova denúncia, nesta quinta-feira, 08, contra o ex-secretário de saúde do Pará, Alberto Beltrame, o ex-adjunto de saúde, Peter Cassol, a advogada e diretora de departamento administrativo da Sespa, Cíntia de Santana Andrade Teixeira e Leonardo Barroso de Oliveira. Os quatro foram denunciados Formação de Quadrilha, Peculato e Crime contra as Leis de Licitações, no caso da compra de respiradores no montante de R$ 1.554.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).

Para o Gaeco, restou comprovado o funcionamento de uma ampla organização criminosa, estruturada através de núcleos, para operacionalizar um esquema de desvio de dinheiro público, cujo objetivo era a prática reiterada de ilícitos em certames e contratos da SESPA, em especial, aproveitando-se do contexto da pandemia de Covid-19, pela facilidade das, em tese justificadas, dispensas de licitações.


As apurações, diz a nova denúncia, apontaram contundentes provas de irregularidades e ilegalidades no procedimento licitatório de dispensa, quer nos aspectos formais, indicam montagem clara e direcionamento, ao que se somou o sobrepreço dos valores pagos às empresas e na execução contratual envolvendo as empresas Dispara e Levon. “Os denunciados BELTRAME, PETER CASSOL e CÍNTIA, em coautoria e unidade de desígnios com o denunciado LEONARDO, atuaram, direta e indiretamente, todos com o mesmo propósito, para que o esquema criminoso tivesse êxito (+ sobrepreço + lucros = + desvio de dinheiro), como de fato teve, fraudando e montando licitação para que a empresa LEVON fosse vencedora de dois itens da dispensa n° 2020/246616, recebendo, indevida e ilegalmente, a quantia de R$934.500,0070, dos quais grande parte foi desviada em favor dos denunciados e integrantes da Organização Criminosa”. Diz a denúncia, revelando que os chamamentos públicos na SESPA eram devidamente orquestrados, ajustados e definidos previamente, com informações privilegiadas e combinação de preços, sem qualquer pesquisa de mercado ou competitividade, sendo que a organização pretendia estender suas ações criminosas para outras contratações na SESPA e nos Hospitais Abelardo Santos e Santa Casa, mas foi impedida pela deflagração da Operação “Para Bellum".


Na denúncia, o Gaeco pede que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo aí os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários, no montante de R$ 934.500,00 (novecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), com a devida atualização monetária, valor do prejuízo aos cofres públicos e a condenação dos denunciados à reparação dos danos morais coletivos, decorrentes do peculato e demais crimes, cujos prejuízos revelam-se difusos (lesões à ordem econômica e à Administração Pública). Assinam a Denúncia os promotores de justiça José Augusto Nogueira Sarmento, Pedro Paulo Bassalo Crispino, Rodrigo Aquino Silva, André Cavalcante de Oliveira e Alexandre Batista dos Santos Couto Neto.


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