O Hemopa, Os R$ 4 Milhões Para Lanches e a Nota de Esclarecimento

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), enviou uma nota a O Antagônico, em atenção a matéria publicada na última terça-feira,13, intitulada “O Hemopa, A Pandemia, O Contrato e o Buffet de R$ 4 Milhões”.

Eis a nota na íntegra:

“O conteúdo jornalístico não contém todas as informações do contrato n⁰ 022/2020, referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico N⁰046/2019. O contrato não é de buffet e sim de fornecimento de lanches aos doadores de sangue, que é obrigatório em todo o país, além de refeições aos servidores plantonistas de 12 horas de trabalho, que atuam no Hemocentro Belém, nos Regionais de Marabá, Santarém e Castanhal e demandas oriundas de campanhas externas de doações de sangue. Os custos mensais do fornecimento atendem, exclusivamente, demanda espontânea de doadores e escalas de plantão dos servidores. Atualmente, a média mensal do custo é de R$176.800,00, para atender 11.419 fornecimentos entre lanches e refeições. O Hemopa informa que todos os pagamentos, contratos e aditivos estão publicados do Portal da Transparência, conforme legislação vigente que é de domínio público”.

Nota do editor: O Termo Aditivo a Contrato, publicado no Diário Oficial de segunda-feira,12, de onde a informação foi extraída, refere-se textualmente a contratação de uma empresa de buffet, não citando, em nenhum momento, a compra de lanches para doadores de sangue. Leia abaixo a publicação do Diário Oficial :

TERMO ADITIVO A CONTRATO

EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 022/2020(REF.PROC.2020/759135)

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA

CONTRATADO: M.W.S EVENTOS E BUFFET EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 07.370.589/0001-69 situada no Conj. Cidade Nova II – Tv. WE 24, n° 251-A, CEP: 67.133- 520, Bairro: Coqueiro, Ananindeua/PA , neste ato representada por seu representante legal Antônio da Paz da Silva Bezerra, Brasileiro, casado, Empresário, portador da Cédula de Identidade no. 4543240 CPF sob o no. 038.760.392-15, residente e domiciliado na Trav. We-12 (conjunto Satelite) 486, Coqueiro, Belém, PA, CEP: 66670345, doravante denominada CONTRATADA.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 021/2020, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de, 30/03/2021 a 29/03/2022.

DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:

Unidade Orçamentária: 62201

Programa de Trabalho: 10302150782930000

Fonte de Recurso: 0269001022, 0103000000 e 0261000000

Natureza de Despesa: 339039

DO VALOR: R$ 4.409.741,40 (quatro milhões quatrocentos e nove mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).

DO FORO: Belém – Pará

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021

ASSINATURAS: Paulo André Castelo Branco Bezerra-Presidente da Fundação HEMOPA-Contratante Antônio da Paz da Silva Bezerra-M.W.S EVENTOS E BUFFET EIRELI – EPP-Contratada ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF no 229.089.192-49.