• O Antagônico

O Hospital Regional de Itaituba. O Mais Saúde. O Contrato de R$ 131 Milhões e o Escândalo

Atualizado: Set 28




O próximo escândalo envolvendo malversação de dinheiro público repassados para OSs está as portas de explodir, envolvendo o Instituto Mais Saúde, que administra hospitais em três cidades do oeste do Pará, Itaituba, Santarém e Altamira e agora irá gerir o Hospital Abelardo Santos. O Mais Saúde, que segundo o obscuro site disponível na internet, tem sede em São Paulo, existe desde 2018, sendo que, no referido site, no quadro administrativo do Instituto consta apenas os nomes de Carla Soares Alves, como presidente e Fabiana Thome Cotovia Pimentel, como diretora.


No Pará, o Mais Saúde conseguiu, em um curto espaço de tempo, firmar contratos faraônicos para administração de hospitais totalizando os mesmos a inacreditável quantia de mais de R$ 225 milhões de reais, isso sem contar com o Abelardo Santos. A maior fatia do bolo, por enquanto, está no contrato firmado entre a SESPA com o Mais Saúde para administração do Hospital Regional do Tapajós, no valor de R$ 131. 681.853,72 (Centro e trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).


É nesse hospital que faltam equipamentos básicos, profissionais qualificados e sobram reclamações e denúncias. Pra se ter uma vaga ideia, de dez aparelhos de hemodiálise, apenas 4 estão em funcionamento, sendo que pacientes de Itaituba e região estão sendo obrigados a se tratar em Santarém, com recursos do próprio bolso. Existem também denúncias de médicos e profissionais de saúde trabalhando no Instituto sem registro no Conselho Regional de Medicina, CRM.


Além de Itaituba, o Mais Saúde mantém outros contratos milionários: R$ 62 milhões para gerir UPAS e outros R$ 4 milhões administrar o Hospital de Campanha de Santarém, R$ 29 milhões para gerir o Hospital de Castelo dos Sonhos.


No ano passado, começaram a pipocar as primeiras denúncias envolvendo o instituto, que geraram uma Ação Civil Pública contra a prefeitura de Santarém e contra o Mais Saúde. Mesmo alertada, a prefeitura mocoronga nada fez para corrigir deficiências identificadas na UPA municipal no atendimento a pacientes de Covid 19. A Ação do MP foi motivada por denúncia formulada pela Delegacia Sindical do Sindmepa em Santarém, OAB-Pa e Sindicato de Enfermagem do Pará.


Entre os problemas apontados estavam a falta de respiradores, bombas de infusão e monitores cardíacos multiparâmetro para atender os pacientes graves internados na unidade, além da falta de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Matéria publicada no início de março no site do Sindmepa dava conta de que na unidade só havia cinco médicos de dia, sendo quatro nos leitos e um na triagem. Porém, à noite eram apenas quatro, ficando a triagem desassistida. Além disso, só havia clínicos gerais, não havendo qualquer infectologista, especialista de extrema importância no tratamento da Covid-19.


Uma Análise contábil e financeira das operações do Instituto Mais Saúde, realizada pela Secretaria de Finanças do Município de Santarém – Sefim, aponta o endividamento da Organização Social. Segundo o relatório, o valor mensal do contrato da OS Mais Saúde com a prefeitura é de mais de 5 milhões de reais, sendo o valor anual de mais de 61 milhões. A Mais Saúde foi contratada para gerenciar o Hospital Municipal de Santarém, a Unidade de Pronto Atendimento, Samu, Unidades 24h de Alter do Chão, Santarenzinho, Nova República e Agência Transfusional HMS.


O Mais Saúde passou a atuar em Santarém em setembro de 2020, após o afastamento do Instituto Panamericano de Gestão – IPG, e em 31 de dezembro de 2020 já estava com endividamento de quase 3 milhões de reais. Além disso, há informações extraoficiais de que a empresa continua acumulando dívidas. O salário dos médicos que atuam no Samu está atrasado pela empresa quarteirizada pela Mais Saúde, sendo estes médicos estrangeiros sem CRM. Aliás, a contratação de médicos sem CRM é outra ilegalidade que o Sindmepa vem denunciando sistematicamente.


O relatório analisou os primeiros quatro meses de contrato da OS, de setembro a dezembro de 2020, e constatou que o endividamento total da Mais Saúde, com fornecedores de materiais e serviços, em 31 de dezembro, era de R$ 5.367.073,21. Já o endividamento total da OS com tributos, retidos e trabalhistas, era de R$2.027.357,15. O relatório afirma ainda não ter identificado no Ativo da empresa a Reserva Financeira, para em caso de ocorrência do desembolso, os valores estejam à disposição. Sobre o fluxo de caixa no período analisado, considerando o recebimento do custeio referente ao mês de dezembro, que ocorreria no início de janeiro deste ano, o fluxo de caixa negativo seria de mais de R$ 2 milhões de reais.


De acordo com a análise, o valor global ano foi registrado em duas contas, sendo elas: Contrato de Gestão – Recursos Municiais, a débito, e Entidade Pública Municipal, a crédito. Contudo, a baixa dos recursos deveria ocorrer com a emissão das notas fiscais referente ao mês. Porém, ao analisar os lançamentos contábeis do primeiro quadrimestre de contrato, tais procedimentos não ocorreram como deveriam. Evidenciando valores irregulares nos registros contábeis e financeiros, fazendo necessário apresentar justificativa dos procedimentos adotados.


O documento observou ainda os valores no processo de transição da Mais Saúde e constatou que no estoque de Material Hospitalar existe uma diferença a maior no valor de R$290.323,89. Já no estoque de Medicamentos o valor registrado a maior é de R$ 15.090,78. De acordo com a análise, não foram encontrados registros na contabilidade dos estoques de Material de Escritório e Material de Limpeza. Considerando que o estoque pertencia a outra OS, os valores deveriam ser registrados obrigatoriamente.

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