• O Antagônico

O Juiz de Paragominas e a Amizade com o Defensor. A Advogada, a Denúncia e a Parcialidade



A desembargadora Diracy Nunes Alves, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, arquivou um pedido de providências da advogada Luana Peixoto Tourinho, contra o juiz David Guilherme de Paiva Albano, da Vara Criminal da Comarca de Paragominas. Dentre as acusações imputadas pela advogada ao magistrado consta imparcialidade do mesmo em inúmeros processos. Luana afirma que a atuação do magistrado com as partes dos processos da unidade judicial da qual é titular tem sido antiética e desrespeitosa, considerando que teria amizade íntima de longa data com Diogo Marcel S. Nascimento Eluan, Defensor Público que atua na área criminal.


A requerente juntou em seu pedido de providências prints de fotografias retiradas de redes sociais em que o magistrado e sua esposa aparecem em convívio social com diversas pessoas, dentre elas o mencionado Defensor Público, afirmando que a relação entre ambos passa da mera cordialidade dos corredores, pois participam de eventos familiares e festas de fim de ano, sempre juntos com suas esposas, sendo que comemoraram 07 (sete) anos de amizade.


Nos esclarecimentos prestados na Corregedoria, o juiz afirma que ingressou na magistratura no dia 01 de março de em 2013 e foi removido para a Vara Criminal de Paragominas, onde assumiu a titularidade no dia 24 de maio de 2018 e que, desde a sua posse “atua com ética e imparcialidade, cumprindo integralmente a Lei Orgânica da Magistratura Nacional”. David Albano sustentou não é amigo íntimo do Defensor Público citado e nem de qualquer pessoa na Comarca de Paragominas, possuindo relação de trabalho com ele e com todos os profissionais de Direito, incluindo a advogada Luana Tourinho.


Com relação aos prints de fotos que foram apresentadas pela advogada, o juiz disse que algumas das pessoas que aparecem nos registros são as Promotoras de Justiça Aline Neiva, Daliana Monique e Paula Caroline, a Defensora Pública Eliana Magno, além do Defensor Público citado e a esposa do magistrado. Com relação as fotos em que sua esposa aparece, informa que estão presentes as advogadas Nayara Gonzaga e Mayara e a esposa do Promotor de Justiça Maurim Virgulino.


Esclarece que na foto ID nº 117367, utilizada para estabelecer um suposto marco temporal de amizade, registra apenas a presença de sua esposa em festa realizada na Defensoria Pública no dia 21 de dezembro de 2012, havendo no mesmo registro, outras 04 Defensoras Públicas, ressaltando que não compareceu na citada comemoração, uma vez que, na ocasião, nem conhecia a sua esposa, nem o citado Defensor, nem morava no Estado do Pará. Com relação à afirmação de que foi imparcial em inúmeros processos.


O juiz ressalta que é realizada pela advogada de forma genérica, não havendo qualquer menção de processo em que tenha havido atuação irregular, inviabilizando a apresentação de manifestação de defesa. “Verifico que os esclarecimentos prestados pelo magistrado David Guilherme de Paiva Albano são suficientemente satisfatórios, não vislumbrando a necessidade de atuação correcional”. Concluiu a corregedora ao arquivar o Pedido de Providências, que, como de praxe, foi enviado para conhecimento do Conselho nacional de Justiça, CNJ.

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