• O Antagônico

O Juiz Leonel, Os Horrores de São Félix, o Judiciário, A Carta e a Reflexão


O Antagônico publica hoje uma carta datada 2008, da lavra do juiz de direito Leonel Cavalvante, com uma reflexão sobre a justiça e o desafio de ser juiz em terras marajoaras. O texto, apesar do lapso temporal, ainda é bem atual para os dias de hoje. Eis a carta na íntegra:

“Desde agosto de 2008 sou juiz titular da comarca de São Félix do Xingu, no estado do Pará, local encravado na selva amazônica, com população de pouco mais que 60 mil habitantes (boa parte indígenas), distribuídos por uma área de 84 mil quilômetros quadrados (o estado de Sergipe tem 21.910 km²). Há vilas que para o oficial de justiça cumprir alguma diligência são gastos três dias, tendo em vista a precariedade das estradas e a distância (vilas a 250 km de distância de sede do município). A vila Canopus, no período de inverno, só é acessível por avião.


A comarca acumula cerca de sete mil ações. Já veio uma senhora em minha presença cujo processo dela já tramita há 13 anos. A pobre chorou copiosamente. Aqui chegando, encontrei uma situação bastante adversa, com a população cobrando providências imediatas, processos paralisados há anos, com vários réus presos sem ainda terem sido interrogados, ações de caráter alimentar esperando decisões, ações previdenciárias tendo como requerentes pessoas idosas e pobres. A comarca estava há quase quatro meses sem juiz efetivamente, apenas com juízes de outras comarcas “respondendo” (claro, eles já têm os problemas das comarcas deles), sendo que a rotatividade de magistrados é muito elevada, devido ao quadro dantesco existente.


São Félix do Xingu, de santo só tem o nome. Aqui é terra de grandes perversidades, trabalho escravo, chacinas, grilagem de terras, violência política, corrupção, crimes ambientais, tudo do conhecimento da imprensa, das autoridades dos três poderes da República e esferas federativas. Aqui o pequeno fazendeiro recebe a visita de um agente que está a mando dos poderosos da região, que lhe oferece um preço para o mesmo vender sua terra, se o coitado não aceita, o “bandido” lhe diz que “vai negociar com a viúva dele”. Polícia aqui, tanto a civil quanto a militar, só confio em uns poucos. Além de possuírem efetivos reduzidos (até dezembro de 2008 o contingente da PM era de mais ou menos 16 homens - um verdadeiro nada para o tamanho da região). Graças a Deus tenho como parceiro um excelente Promotor de Justiça. A delegacia, sempre lotada de presos, é um barril de pólvora. Em 50 dias “fugiram” (entre aspas mesmo) mais ou menos trinta e seis presos. Quando chegam as notícias da superlotação lá na capital, aí vem as cobranças sobre mim, me cobram celeridade processual, informações no andamento dos feitos. Parece que eu sou o culpado das mazelas do aparelho de persecução criminal do estado do Pará. Não param para refletir se o número de celas da delegacia é compatível com o tamanho da demanda local, se tenho os recursos mínimos para trabalhar, se a legislação é adequada, qual a complexidade dos crimes.


Aqui tem quadrilhas criminosas que põem o bando de Lampião no chinelo. Recentemente uma pessoa foi presa e baleada, sendo necessário conduzi-la para outra cidade para receber atendimento médico mais adequado. Foi um verdadeiro drama conseguir a transferência. A Polícia Militar dizia que não era incumbência dela fazer a escolta, o delegado alegava possuir poucos homens, o sistema penal alegava que o preso não estava sob a custódia dele. Em resumo, um jogo de empurra. O que quero mostrar é que, além de tudo, temos que trabalhar, muitas das vezes, com pessoas que só querem receber seus salários no final do mês, sem assumirem suas responsabilidades, sem quererem trabalhar.


No caso em tela, tive que ligar para a Corregedoria de Justiça, para o Comandante Regional da Polícia Militar (por sinal homem sem senso de dever, pois alegou que se ele mandasse seus subordinados deslocarem-se de um município para outro os mesmos “iriam correr atrás de seus direitos” - fazer jus a diárias, como se pagar diárias a um servidor que tem que viajar fosse mistério na administração pública), liguei para dois assessores da governadora. Tudo isso em um domingo. Eu já havia feito a parte que cabia ao juiz, no mesmo instante que fui informado (no sábado) que o preso precisava ser transferido autorizei a transferência e enviei ofício ao delegado para providenciar os meios para tanto. Mas o Brasil está de pernas para o ar, se o preso morresse, sabe quem iam culpar? Era o juiz.

A minha corregedoria seria a primeira a enfiar uma faca em minhas costas, iria instaurar sindicância para apurar minha omissão, meu nome iria para os jornais, a família do preso iria me acusar. Em resumo, até eu provar que agi diligentemente, meu nome e minha família já teriam sofrido muito, mas muito mesmo, como aquela juíza (por sinal tenho boas referências dela) que foi envolvida naquele caso da menor que foi colocada pelo delegado em uma cela juntamente com homens – fato ocorrido em Abaetetuba, aqui mesmo no Pará. Com relação a este caso, vale tecer os seguintes comentários: Como uma delegacia só tem só uma cela? Por que os promotores de Justiça daquela comarca não foram acusados também? Alguém já viu juiz homologar flagrante e mandar trazer à sua presença o flagranteado ou ir até a delegacia para vê-lo? Ressalte-se que aqui falta muita coisa para qualquer juiz trabalhar; não há o mínimo de recursos necessários para se ter um desempenho regular: faltam funcionários, só existem dois concursados (o chefe da secretaria e um dos oficiais de justiça), os outros são todos cedidos pela prefeitura.


A edificação onde funciona o Poder Judiciário era obsoleta e estava em estado de acentuada degradação por falta de investimentos (estava, pois como sou arquiteto, fiz uma coleta na sociedade local e realizei uma reforma geral no fórum e o Tribunal de Justiça não mandou um centavo para auxiliar, pelo contrário, o departamento de obras do mesmo prometeu me auxiliar com uma verba – pequena – me colocando para pesquisar preços de materiais de construção e até hoje nada de dinheiro).

Também não há veículo oficial na comarca; só há uma linha telefônica disponível para o juiz e os funcionários; quando chega fax, perdemos um tempo enorme para poder dar um telefonema, e ainda por cima, a central telefônica queimou. Faltam computadores e os que existem são velhos e ultrapassados (comprei quatro novos com o dinheiro que consegui); a energia na cidade vive oscilando, prejudicando os trabalhos diários, além disso, a instalação elétrica estava condenada, colocando o prédio em permanente risco de incêndio - lembrando que aqui não há unidade do Corpo de Bombeiros e não contamos com extintores de incêndio no fórum. A temperatura interna das salas é só um pouquinho melhor do que a externa, vez que os aparelhos de ar condicionado, além de desgastados pelo tempo e uso excessivo, são subdimensionados para os ambientes. Em resumo: É UM DESASTRE!


Além disso, aqui ainda é uma região perigosa, onde existe trabalho escravo, pistoleiros e vilarejos onde ainda é comum pessoas andarem armadas de forma ostensiva, não havendo a presença do Estado em tais localidades. Aqui em São Félix do Xingu já assassinaram uma pessoa bem na frente do juiz. Escutam-se relatos que, até bem pouco tempo, quando anoitecia, as pessoas se trancavam em suas casas e ficavam ouvindo o som dos tiroteios que ocorriam na cidade. A comarca não conta com defensor público, aqui só atuam uns doze advogados, muitos já me procuraram para relatar que estavam sendo ameaçados em casos diversos. Sei de advogado que deixou a causa por temer. Aqui é terra sem lei. Lembram da obra “Os Exploradores de Cavernas”? Aqui é mais ou menos assim.


O Estado não consegue (ou não quer), ainda, chegar até aqui. Um amigo me diz que quando esta vindo para cá acha que está vindo para o “elo perdido”, um local que de vez em quando uma passagem mágica se abra e alguns caem para um universo paralelo. Em resumo, a realidade aqui, ainda não é aquela para e nas quais as leis foram geradas. E, no entanto, são tantas as cobranças que a Corregedoria vive me fazendo, parece que essa realidade na qual vivo e tenho que labutar não existe para eles lá da capital, onde trabalham em ambientes com piso de granito, janelas e portas de vidro blindex, iluminação do ambiente adequada, segundo as normas da ABNT, central de ar condicionado, paredes bem emassadas, lixadas e pintadinhas, frigobar, carro oficial para levar e trazer, computadores novos, máquinas de xérox, funcionários em número suficiente e bem remunerados (três assessores por desembargador), segurança na porta dos fóruns da capital e região metropolitana) fornecimento quase que ininterrupto de energia elétrica, equipe de manutenção para resolver qualquer problema. Em resumo é outro mundo.

Quase todos os atuais dirigentes da administração do Judiciário paraense já passaram por todas essas dificuldades e agruras que estou descrevendo, já tiveram que dormir em redes dentro de barcos de madeira, já tiveram que comer sardinha em lata com farinha. No entanto, devem pensar que é certo não fazer os investimentos necessários nas comarcas longínquas do interior, pois “já passaram por isso”, “isso é uma etapa inexorável da carreira do magistrado”. Pensar assim é um erro ético e jurídico, pois, primeiro, se sempre a humanidade pensasse deste modo, ainda estaríamos vivendo em cavernas (eu nasci numa caverna, porque vou construir um barraquinho para meu filho morar nele? Ou então “não vou lavar as panelas hoje, pois amanhã irei sujá-las de novo). Não investindo nas comarcas do interior é negar a tutela jurisdicional adequada (ou nenhuma) a grande parcela da população, estimulando o crescimento da criminalidade nas pequenas e médias cidades, o desamparo às pessoas que têm direito a alimentos, créditos a receberem e outras coisas mais. Pois se o cidadão não consegue ter seu processo apreciado e decidido pela Justiça, ele não está sendo atendido pelo Estado. Em resumo, perde-se a chance de criar um estado de ordem, de ir pacificando os conflitos que existem na sociedade.

Uma situação assim, como a que encontrei em São Félix do Xingu, requer uma abordagem especial. Digamos, insistir nas fórmulas ordinárias, ortodoxas, de ficar mandando ofício para o juiz prestar informações não irá alterar o quadro lamentável do Poder Judiciário. A sociedade não paga aos servidores públicos para serem autômatos, robôs. Mas é exatamente esse o comportamento da Corregedoria. Chega um ofício de um juiz federal (que está acostumado a trabalhar em boas condições e acha que seus colegas juízes estaduais também possuem as mesmas condições) reclamando de uma carta precatória não cumprida. Sem pensar nas condições precárias em que eu trabalho, o corregedor manda um ofício me intimando a apresentar informações no prazo de cinco dias sob pena de eu ter instaurado contra mim um procedimento administrativo disciplinar. Isso é a coisa mais burra, além de me dar mais trabalho. E em vez do meu servidor fazer uma citação ou um alvará adiantando assim uma ação, ele vai fazer as informações para eu assinar e mandar de volta para a Corregedoria, gastando dinheiro com correio. E este documento não servirá para nada de útil, além é claro de me causar aborrecimento, o que é um fator que atrapalha meu rendimento, minha produtividade. Eu pergunto, se o negócio é sério, se meu raciocínio está correto (minha comarca está emperrada por falta de investimentos do Judiciário) por que o Corregedor não responsabiliza os ex-presidentes do Tribunal? É a velha e imoral máxima “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”. Como dito antes, as informações que mando em nada melhoram a Justiça, não significam nada para o cidadão, não melhora a tutela jurisdicional.


Querem ver outra coisa, envolvendo as ditas “informações”? Quando um desembargador manda um juiz prestar informações, se o mesmo não presta, ele recebe outro ofício, desta vez com ameaças de serem tomadas providências, enquanto isso, a parte interessada na manifestação do segundo grau fica aguardando, muitas das vezes presa, encarcerada. Assim, enquanto o juiz não presta tais informações o desembargador não decide. Contrariamente, se o juiz manda o delegado prestar informações e este não o faz, o juiz decide assim mesmo, se não fosse assim o Habeas Corpus perderia sua utilidade, bastando a autoridade policial não prestar as informações o preso continuaria preso. Pessoal, informações deveriam ser faculdade. Se eu quero que minha decisão seja mantida pelos desembargadores, eu mando as informações. Agora, os caras ficam satisfeitos com informações que não informam absolutamente nada. Já prestei informações que nada mais eram do que uma relação, um histórico dos atos que já haviam sido praticados no processo; sabe aquele texto hermético, lacônico, e desembargador ficou satisfeito da vida, pois prestei as tais informações, pois cumpri o ritual.

Isso me lembra a história do último dia de trabalho de um fiscal de estação de trem. O bom velhinho ia se aposentar no dia seguinte e estava passando o serviço para o novato que iria substituí-lo, aí disse para este: “Toda vez que o trem parar você pega este martelo bate duas ou três vezes em todas as rodas do trem”. O novato indagou para que servia aquilo, tendo o mais velho respondido que não sabia. Ora, vou explicar: uma das maneiras de saber se a roda havia trincado era pelo som, uma roda sem trinca ou fissura, produz um determinado som ao ser batida com o martelo, é um som mais aberto, mais melodioso. Uma roda com fissura produz um som mais agudo e feio. Assim, o velinho passou toda a sua vida profissional cumprindo uma rotina que não servia para nada, não contribuía para elevar a segurança dos passageiros, pois mesmo que tenha passado por ele alguma roda imprópria para o uso, o mesmo não a detectou. Assim somos muitos de nós, velhos fiscais de estação de trem, pois esquecemos que o Direito é um meio e não um fim.


Nosso papel é resolver os conflitos existentes entre os membros da sociedade. Só por curiosidade: já tive que prestar informações em um agravo, cuja decisão agravada havia sido de outro magistrado, e nas minhas informações disse que eu era a favor de que aquela fosse reformada.


O que fica evidente para mim é que este catecismo adotado pela Justiça brasileira é pra lá de bizantino, não atende mais as exigências da sociedade moderna, que exige procedimentos mais dinâmicos e inteligentes. Parem com esse dogmatismo estéril!


Em vez de cobranças, vamos tentar outra estratégia, que tal usar de forma mais racional os recursos, que tal investir menos na capital e região metropolitana e equipar melhor as comarcas do interior. Ou ser mais pragmático, buscar mais a eficácia do direito em vez do formalismo? Em verdade, eu já estou esgotado de tanta cobrança sobre o juiz, já nem sei quantos cadastros tenho que fazer no CNJ, quantos relatórios tenho que enviar e para onde, quantas autorizações são necessárias. Assino uma infinidade de papéis que nem sei o que estou assinando. Minha saúde física não agüenta mais um ano nesse ritmo de trabalho.


Chego ao fórum às oito da manhã e saio às sete horas da noite, não tenho hora para almoçar, sábado também trabalho. Em breve, o índice de afastamentos de magistrados por problemas de saúde (em especial por problemas cardíacos e em decorrência de estresse e esgotamento físico e mental) será muito elevado. SERÁ ISSO CORRETO?

Mas por mais que eu me sacrifique e à minha família, parece que o Poder Judiciário, em especial a Corregedoria, me olha com descrédito, como alguém que não tem responsabilidade, alguém desidioso. Qualquer queixa que o bandido mais vil fizer contra um magistrado paraense, isso é tomado como verdade verdadeira até que o acusado prove o contrário, não valendo o princípio da presunção da inocência. O Poder Judiciário é perverso com os bons magistrados e benevolente com os maus. Quantos anos levam para apurar uma falta grave de um juiz ou desembargador que foi pego com a mão na botija? Enquanto isso o investigado fica afastado, sem trabalhar e recebendo seus subsídios. Conheço muitos colegas que pegam pesado com os bandidos, correndo sérios riscos de vida para eles e para seus respectivos familiares. O que esses rapazes e moças têm em troca? Em minha vida na caserna, nunca vivenciei um clima psicológico tão negativo e opressivo. Antes de entrar na magistratura, achava que o juiz era um servidor bem tratado dentro de seu órgão, que era visto como alguém merecedor de crédito e apreço. Nada como você vivenciar as situações para dizer que conhece de verdade algo. Um amigo meu, técnico em edificações, trabalhando em Barcarena na usina siderúrgica da Albrás Alumínios, me contou que a aludida empresa o consultou para saber se ele (um técnico de nível médio) aceitaria ser transferido para o município de Jurutí, também no Pará, onde estão construindo um novo pólo siderúrgico.


Contrariamente, em passado recente, mesmo sendo o juiz substituto mais antigo no pólo de Santarém, e respondendo pela 1ª vara daquela comarca, mesmo antes da juíza titular retornar das férias, fui mandando para Almeirim, cidade distante, e sem aviso prévio algum. Vê-se que juiz na magistratura paraense é tratado com menos consideração do que um técnico dentro de uma multinacional. RH dentro da Justiça paraense é zero, parte técnica é zero também, mostra disso é o prédio em estado de ruína de Marabá (quarta maior cidade do estado). Uma vergonha, prédio recém construído e está interditado, sofrendo reparos que custam uma fábula de dinheiro público, que poderia ser usado na reforma de outros fóruns. Foi construído em um terreno que havia sido usado anos antes como depósito de lixo urbano. Lá foi edificado sem os cuidados necessários (pois em tal situação de terreno, é possível edificar, desde que se adote a fundação correta e tome-se outras precauções contra o acúmulo de gazes), a soluções é demolir (isso mesmo) e construir outro. Trata-se de verdadeira incúria administrativa. Mas não é só o sistema que é ruim. Querem ver como tem magistrado complicado, ruim de trabalho. Tem juiz que já passou por São Félix do Xingu, sabe de todas as particularidades adversas daqui, mas vive mandando ofício para a Corregedoria pedindo providências porque o mesmo enviou alguma carta precatória para cá e a mesma ainda não foi cumprida.


Ora, a máquina judiciária local é LIMITADA, só consegue produzir uma quantidade determinada de trabalho em um mês, se o Tribunal ou o CNJ ou o Papa querem que produza mais, terá que alterar os fatores da linha de produção, terá que aumentar o número de servidores e colocar mais um juiz, terá que dar mais computadores. Ou vocês acham que na engenharia civil alguém faz mágica, milagre? Quando uma construtora quer reduzir o tempo predeterminado para construir um prédio ela elenca as várias alternativas que ela tem: aumentar o efetivo de operários a ser colocado na execução da obra; usar novas tecnologias, mais máquinas (concreto usinado, gruas etc.), usar matérias construtivos de mais fácil manuseio e emprego, adotar técnicas construtivas mais modernas e arrojadas; alterar o projeto do empreendimento. Vocês viram que este arrazoado relaciona varinha mágica, bola de cristal, nem pó mágico? Pois o Judiciário brasileiro está pecando, pois resiste em se modernizar, plagiando o ex presidente Jânio Quadros: forças ocultas não querem um Poder Judiciário melhor, mais dinâmico, mais incisivo, mais proativo. Por quê? Pois quando a roda gira, quem está no poder pode sair dele!


Aos que estão no poder não é conveniente reformar essa sociedade caótica, desorganizada, incrédula; quando a roda girar eles podem ter que sair do poder! Mas também tem juiz preguiçoso e insensível. Vou contar essa: uma amiga minha, comerciante, ajuizou várias ações de cobrança no juizado especial cível (comerciante leva muito cano). Primeiro que vendem uma coisa sobre esses juizados, dizendo que são céleres e desburocratizados, o que é mentira, pois minha amiga com notas promissórias só estava executando as dívidas, e bote espera, já havendo despacho para penhorar bens do devedor avaliar e levar a leilão, eis que chega uma magistrada e dá aqueles despachos de preguiçoso: “manifeste-se o exeqüente no prazo de 05 (cinco) dias se deseja o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento”.


Nobres magistrados, me perdoem, mas não sei se é bobeira, se má fé, se preguiça, se burrice, se tudo ao mesmo tempo, mas minha conhecida ficou muito magoada com a Justiça, pois alguém em sã consciência acha que ela não desejava mais receber o dinheiro dela? E ainda recebe uma intimação com aquele conteúdo, o sujeito leva um cano de um safado, espera meses ou anos a Justiça praticar o ato expropriatório sobre os bens do devedor, e por cima ainda tem que procurar o advogado para este elaborar uma petição dizendo o óbvio para o Juiz: Senhor Juiz, o exeqüente não está biruta ele deseja o prosseguimento da execução. Não, caros amigos, isso é tratar mal os que pagam nossos subsídios, isso é surrealismo. Sabem aquele estilo de pintura do Salvador Dalí, relógios derretendo, cavalos e elefantes com pernas de girafas, pessoas flutuando, todo aquele universo absurdo e imaginário? É o caso que acabo de contar. Vou mais além, acho mesmo que, como é uma medida antipática (para alguns) mandar expropriar os bens de um cidadão que não paga suas dívidas, tal Magistrada resistia a fazer seu papel. Ora, sempre digo para meus conhecidos: “não sei fazer omeletes sem quebrar os ovos”. Como posso proporcionar segurança para a população sem prender os bandidos? Como posso satisfazer o crédito de alguém sem mandar pegar bens do devedor?


Caros Magistrados, amigos, bons cidadãos, quem está contribuindo mais para destruir o Poder Judiciário, não são os políticos, não é a imprensa, nem a falta de dinheiro para o orçamento, nem os bandidos, nem a legislação arcaica. São os próprios magistrados que não se conscientizam de seu relevante papel, que ainda estão apegados a filigranas jurídicas, próprias do meio acadêmico, que não decidem (certo ou errado), que querem ser aristocratas ou semideuses e que se curvam aos interesses de outros Poderes.


Orgulhosos, não aceitam que outras áreas do saber e da cultura tem muita relevância para melhorar o nosso Poder, como administração, a arquitetura, a psicologia, a economia etc. Magistrados imaturos que acham que o poder que lhes foi delegado pelo povo, é para ser utilizado em benefício próprio, auferindo prestígio, vantagens. Faço destas minhas palavras finais: ser Juiz é uma das profissões mais sublimes que existem, ao mesmo tempo difícil. Nenhuma sociedade consegue existir sem leis e sem quem as aplique julgando seus semelhantes.


Querem nos desestimular, querem nos intimidar, querem nos amedrontar, querem nos ferir, querem nos matar. Mas se nos unirmos, teremos uma guerra espetacular. O Brasil tem potencial para ser um dos melhores países do mundo, só falta coragem de seu povo e dos governantes. Judiciário também é governo.


LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI

Juiz de Direito de São Félix do Xingu

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