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O MP e a Morte no Hospital de Itaituba. As Festas, As Licitações e o Vazamento no Lixão



A Promotoria de Itaituba instaurou vários procedimentos investigatórios esta semana. No primeiro, o promotor Ítalo Costa Dias, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar as condições do óbito do senhor Raimundo Pereira dos Santos, ocorrido no Hospital Municipal de Itaituba. No segundo, a promotora de justiça de Itaituba, Mariana Sousa Cavaleiro de Macedo Dantas, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as providências tomadas pelo município de Itaituba, em face das irregularidades identificadas na inspeção realizada em 2019 no Hospital Municipal de Itaituba.


A representante do parquet também instaurou procedimento, a partir de denúncia formalizada no e-mail da Promotoria de Justiça de Itaituba, pelo senhor Vadinho Santos, informando das diversas tentativas de impugnação do Pregão Presencial no 064/2019, da Prefeitura Municipal de Itaituba, por previsão das cláusulas ilegais restritivas e impeditivas à ampla participação de possíveis interessados, desconforme o que prevê o art. 27, da Lei 8.666/983 (Lei das Licitações). Mariana Cavaleiro também instaurou um Inquérito Civil, com o objetivo sanar a problemática apresentada no pedido de providências sobre a existência de um vazadouro de resíduos sólidos (lixão) no interior do Núcleo de Gerenciamento de Riscos Aviários (AGRA) no aeródromo de Itaituba (SBIH).


Festas - Na última terça-feira,13, a 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba ingressou com requerimento em Ação Civil Pública, para que seja determinado ao município a edição de decreto que suspenda todos os eventos presenciais com aglomeração, como festas e congêneres, mesmo em formato de lives, diante do risco da contaminação por covid-19 e ausência de hospitais de suporte.


O requerimento do promotor de Justiça Ítalo Costa Dias informa que o MPPA teve conhecimento que no último dia 10 de abril foi realizado evento em uma chácara particular na estrada do BIS que gerou aglomeração de pessoas, sem máscaras, sendo veiculado na imprensa local. Outra festa ocorreu no balneário “Bacana”, com muitas pessoas aglomeradas.

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