• O Antagônico

O Nicolas. A Condenação de São Paulo. A Esperteza e o Alerta da Procuradora



Nicolas Tsontaski, o operador do esquema milionário das OSs no Pará, bem que tentou se livrar da prisão. Só que não. Apesar de ter conseguido decisão da Justiça Federal do Pará, o mesmo segue em prisão domiciliar. Isso porque foi condenado, pela justiça de Penápolis (SP), a 22 anos de cadeia pelos mesmos crimes. Dando uma de “João sem Braço”, Nicolas ingressou com uma Reclamação no STF, tentando dar um salto triplo carpado, tentando se livrar da prisão domiciliar por conta da condenação em São Paulo. Porém, a procuradora da república, Claudia Sampaio Marques, não engoliu a lambança.

“Na verdade, quer o reclamante valer-se de uma reclamação já em curso nessa Suprema Corte, que tem por objeto fatos distintos dos que são investigados na Justiça Federal em Belém, para, per saltum, vir diretamente ao Supremo Tribunal Federal e obter a conversão da sua prisão preventiva em prisão domiciliar, sem submeter o pleito ao órgão jurisdicional competente, que é o Juízo da 4ª Vara Federal em Belém, e, em grau de recurso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região."

Frisou a procuradora em sua manifestação, pontuando que, além da impossibilidade de se valer da reclamação para obter do Supremo Tribunal Federal provimento jurisdicional mediante supressão de instâncias, não há aderência estrita entre o ato atribuído ao Juízo Federal de Belém, Pará, proferido nos autos n° 1016051-09.2021.4.01.3900, e a decisão que teve por objeto ato do Juízo da Comarca de Penápolis, São Paulo, nos autos nº 1500061-64.2019.8.26.0438. No documento, a procuradora sustenta que Nicolas Tsontaski não é portador de comorbidades que impeçam a sua custódia cautelar.


“As Informações Policiais comprovam, sem qualquer sombra de dúvida, que o reclamante, até o dia da sua prisão, tinha vida absolutamente normal, ativa, gerenciando cerca mais de 10 fazendas distribuídas por todas as regiões do Estado do Pará, além de postos de combustível e a fazenda localizada no Estado do Ceará. Além disso, viajava constantemente de avião, aparentando mobilidade para subir e entrar na aeronave. As informações, devidamente documentadas, da autoridade policial evidenciam que as “comorbidades” do reclamante, convenientemente, somente surgiram após a sua prisão. Até então o reclamante viajava, administrava seu imenso patrimônio, frequentava festas, sem qualquer limitação.”

Relatou Claudia Sampaio, emitindo parecer para que seja indeferido o pleito de revogação da prisão domiciliar de Nicolas.

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