• O Antagônico

O Pará. A Taxa Sobre Recursos Minerais. A ADI e os R$ 500 Milhões na Fogueira



O governador do Pará, Helder Barbalho, está, literalmente, com um olho na missa e outro no padre. Isto com relação ao trâmite processual da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata sobre a cobrança pelo Estado do Pará das Taxas de Fiscalização sobre a exploração de Recursos Minerais, cuja decisão poderá impactar negativamente em cerca de R$ 500.000.000 (quinhentos milhões) na arrecadação do Estado. Nessa perspectiva, considerando a baixa perspectiva de crescimento da atividade econômica (PIB) e da evolução da inflação (IPCA), que, além de impactarem negativamente nas projeções efetuadas, refletem um cenário de recuperação econômica, ao invés de crescimento, o risco fiscal fica evidente, comprometendo o alcance das metas de arrecadação estabelecidas para o ano de 2022.

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