• O Antagônico

O Prefeito de Chaves. A Câmara. O Mandato Cassado. A Liminar Indeferida



A Câmara de Vereadores do município de Chaves, no Marajó, cassou, por 8 votos a 2, e uma abstenção, o mandato do prefeito José Ribamar Sousa da Silva, o "Pastor Zequinha" do PTB. O vice-prefeito, Miguel Pamplona, do Patriota, foi empossado no cargo neste domingo, 04. A denúncia foi apresentada na Casa de Leis pelo eleitor Alex dos Santos Maciel, que acusa o gestor de não efetuar corretamente o crédito do duodécimo da Câmara, o fazendo nos repasses de janeiro e fevereiro deste ano, em valor inferior fixado pela Lei Orçamentária.


A decisão foi mantida pelo juiz da Comarca, Roberto Botelho Coelho, que indeferiu Mandado de Segurança impetrado pelos advogados do prefeito. Insatisfeito, José Ribamar recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Pará. No entanto, a desembargadora Ezilda Pastana Mutran, ao analisar o Agravo de Instrumento impetrado pela defesa do gestor cassado, negou o pedido de liminar, mantendo a decisão da Câmara de Vereadores.

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