• O Antagônico

O prefeito e os R$ 700 milhões



O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, eleito pela quarta vez para administrar a prefeitura da cidade, não conseguiu explicar, até hoje, a nebulosa história envolvendo o repasse de R$700 milhões da mineradora Vale ao executivo municipal, verba esta que teria sido desviada para fins nada republicanos.


Em maio de 2011, o presidente da Vale, Roger Agnelli, enviou uma carta a então presidente da República, Dilma Rousseff, colocando o município de Parauapebas, à época administrado pelo petista Darci Lermen, no olho do furacão da intricada e ainda misteriosa história que resultou na queda de Agnelli.


No documento, ele dizia que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um contexto político e que havia investigações criminais em andamento sobre o suposto desvio e esquema na prefeitura de Parauapebas. Em cinco anos, a prefeitura comandada por Lermen recebeu R$ 700 milhões, a título de royalties, uma compensação pela exploração mineral. Nessa época, o Ministério das Minas e Energia cobrava R$ 5 bilhões da mineradora. Desse valor, R$ 800 milhões seriam para Parauapebas.


A Vale contestava a dívida e Roger, então seu principal executivo, denunciou, na carta à Dilma, um suposto esquema que envolveria a prefeitura. Também estava sob investigação o contrato mantido por Lermen com o advogado Jader Alberto Pazinato, que já teria embolsado R$ 9 milhões do município e cuja principal atividade seria agir na Justiça contra a Vale. Ele prestava assessoria jurídica à Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), cujo vice-presidente era justamente Lermen.


Diferente do Pará, onde tudo pode, Pazinato não conseguiu trabalhar para municípios mineiros porque o Tribunal de Contas de Minas proíbe contratos dessa natureza.


Outros dois municípios mantinham contratos com o mesmo escritório Jader Alberto Pazinato Advogados Associados, sem terem feito licitação: Canaã dos Carajás e Oriximiná. Somando os repasses dos três municípios, o escritório recebeu quase R$ 10 milhões entre 2007 e 2010. Roger Agnelli morreu, em março de 2016, na queda do avião monomotor de sua propriedade sobre uma residência na Casa Verde, Zona Norte de São Paulo. Sua mulher Andrea e dois filhos, Ana Carolina e João, também morreram no acidente.

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