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O TJE do Pará, Os Juízes e a Dança das Cadeiras



A apreciação de processos de remoção e promoção para unidades judiciárias, de comarcas de primeira e de segunda entrância, marcou a 14ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira, 28, possibilitando assim, a movimentação na carreira da magistratura. Na análise dos processos são avaliados critérios como a produtividade, assiduidade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico, bem como a observância pelos magistrados concorrentes ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

A votação dos desembargadores e desembargadoras, que integram o Pleno do TJPA, deliberou por promover, pelo critério de merecimento, na primeira entrância os magistrados e magistradas: André Souza Dos Anjos à Vara Única da Comarca de Almeirim; Liana da Silva Hurtado Toigo à Vara Única da Comarca de Medicilândia; Caroline Bartolomeu Silva à Vara Única da Comarca de Vitória do Xingu; José Antônio Ribeiro de Pontes Junior à Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará e Silvia Clemente Silva Ataíde à Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte.

Pelo critério de antiguidade foi promovido o juiz Iran Ferreira Sampaio à Vara Única da Comarca de Concórdia do Pará. Foram também removidos, pelo critério de antiguidade, os juízes e juízas: Karla Cristiane Sampaio Nunes Galvão à Vara Única da Comarca de Faro; Edinaldo Antunes Vieira à Vara Única da Comarca de Pacajá; Talita Danielle Costa Fialho dos Santos à Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Andréa Aparecida de Almeida Lopes à Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia. Foi promovido pelo critério de antiguidade o juiz Leandro Vicenzo Silva Consentino, à Vara Única da Comarca de São Sebastião da Boa Vista.

Na segunda entrância, foram removidos pelo critério de antiguidade os juízes e juízas: Leonila Maria de Melo Medeiros, à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Redenção; Márcio Teixeira Bittencourt, a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas e Barbara Oliveira Moreira, a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santa Izabel do Pará.


Houve desistência dos candidatos nos processos de promoção pelo critério de merecimento referentes à Vara Única da Comarca de Porto de Moz, à Vara Única da Comarca de Santana do Araguaia e à Vara Única da Comarca de Anapú. No processo de promoção por merecimento à Vara Única da Comarca de Mocajuba, todos os concorrentes já haviam sido promovidos anteriormente.


A Corregedoria Geral de Justiça do TJPA propôs recusa ao magistrado mais antigo do processo de Remoção pelo critério de antiguidade à Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu, nos termos do parágrafo 21-A, da Resolução 09/2018, alterada pela resolução no. 04/2019, que regulamenta a movimentação da carreira da magistratura no âmbito do TJPA, ficando suspenso o processo.

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