• O Antagônico

O Tribunal. Portel e a Licitação de R$ 5 Milhões



O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida monocraticamente pelo conselheiro Cezar Colares, suspendendo processo licitatório, registro de preços, originário de pregão eletrônico visando contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura e fundos municipais de Portel, no valor de referência R$ 5.502.543,37, devido a indícios de irregularidades. O Tribunal deu prazos de 48 horas para encaminhamento da comprovação da publicação de suspensão do referido processo licitatório na Imprensa Oficial e no Mural de Licitações do TCM/PA, e de cinco dias para manifestação sobre as possíveis irregularidades.

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