• O Antagônico

Oriximiná. O Delegado Fonseca. A Liminar e a Volta ao Cargo



Ao que parece, nem tudo está perdido e não são todos que rendem louvores ao "Rei do Norte". Vejam só !! Em liminar da lavra da desembargadora Gleide Pereira de Moura, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu os efeitos do processo de cassação do prefeito de Oriximiná, José William Siqueira da Fonseca, o delegado Fonseca, não por acaso um dos poucos prefeitos paraenses que faz oposição declarada ao governador do Pará, Helder Barbalho. Fonseca deverá ser reintegrado ao cargo nesta segunda-feira. A decisão foi publicada no Diário da Justiça.


De acordo com a decisão, o voto secreto, falta de publicação e presença de informação nos autos sobre o modo como a votação se efetivou na Câmara de Vereadores, violou princípios básicos que norteiam a Administração Pública, dentre eles o da publicidade. Trocando em miúdos, a votação na Câmara deveria ocorrer de forma nominal e aberta.

Cassação


O pedido de cassação foi protocolado na Câmara Municipal pelo ex-vereador Zequinha Calderaro, no dia 9 de agosto deste ano, apontando crimes de responsabilidade e prática de infração político-administrativa que teriam sido cometidos pelo prefeito, dentre elas, a contratação de pessoal para cargos que não foram criados por lei, para beneficiar aliados políticos do gestor municipal.

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