• O Antagônico

Os Juízes Milionários, Os Penduricalhos e a Revista Piauí


A Revista Piauí fez uma radiografia dos ganhos dos magistrados brasileiros. A revista afirma que, enquanto gera uma onda de desemprego recorde no país, a crise sanitária não provoca nem sequer uma marolinha no bolso de milhares de juízes brasileiros. Em 2020, quando a pandemia de Covid-19 eclodiu, magistrados de tribunais estaduais embolsaram, juntos, pelo menos 1,4 bilhão de reais em “penduricalhos” – ou melhor, em remunerações extras, que turbinaram o holerite costumeiro deles.

Os dados estão publicados no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre outras benesses, os “superfuncionários” receberam auxílio-saúde e auxílio-alimentação, indenização por férias não tiradas, ajudas de custo ou gratificação pelo exercício cumulativo de atividades.

O rendimento anual líquido (já com impostos descontados) de um único juiz de Uberlândia (MG), por exemplo, ultrapassou 1 milhão de reais. O montante se revelou quase quatro vezes maior do que tudo que ele faturaria se contasse apenas com seu salário habitual, de aproximadamente 33 mil reais. Por causa dos “penduricalhos”, que somaram mais de 700 mil reais, o magistrado teve um ganho mensal superior ao teto constitucional do funcionalismo público, que hoje é de 39,3 mil reais.

A Piauí identificou cerca de 10 mil juízes no Brasil que, em 2020, receberam pelo menos uma parcela mensal de seus rendimentos líquidos acima do limite constitucional. Destes, aproximadamente novecentos, ativos ou inativos, ganharam mais do que o teto em todos os meses mencionados no site do CNJ – 54% deles pertencem ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.


São os próprios tribunais que fornecem os dados salariais para a plataforma do conselho. Em 2020, nenhum passou informações que abarcavam o ano inteiro. Todos deixaram um ou mais meses de fora.

A indenização mais cara concedida aos magistrados brasileiros em 2020 se refere a férias não tiradas. Esse “penduricalho” custou pelo menos 423 milhões de reais aos cofres públicos. Os juízes têm direito a sessenta dias de férias por ano, privilégio de que pouquíssimos servidores públicos desfrutam. A conversão de férias em dinheiro é legal. No entanto, em dezembro do ano passado, a Corregedoria Nacional de Justiça propôs ao plenário do CNJ restrições quanto ao pagamento dessa remuneração. A proposta ainda não foi julgada.

145 visualizações0 comentário