• O Antagônico

Os Magistrados do Pará, O Auxílio Saúde e o Orçamento do TJE



É pra lascar com o contribuinte !! Em plena pandemia e diante de uma aguda crise financeira nacional ocasionada pelo novo coronavírus, o TJE do Pará aprovou a concessão de auxílio saúde, de caráter indenizatório, para magistrados, ativos e inativos, e seus dependentes e, ainda, pretores, mediante ressarcimento de despesas com profissionais e planos ou seguros privados.


Poderão receber o benefício, cônjuges, companheiros, em união estável, filhos, enteados, ou menor sob tutela ou guarda judicial, até vinte e um 21 anos de idade, ou, se inválidos, enquanto perdurar a invalidez, e até completar vinte e quatro 24 anos, se estudante, pai, mãe, padrasto e madrasta, pessoa com deficiência, pelos quais o beneficiário titular seja legalmente responsável, irmão e irmã, até 21 anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho, desde que sem arrimo dos pais, e sob guarda judicial do beneficiário titular.


No Pará, os salários dos magistrados variam entre R$ 37 e R$ 66 mil. O valor do reembolso deverá respeitar o limite máximo mensal de 10% (dez por cento) do subsídio ou provento do magistrado.


O orçamento do TJ do Estado para 2021 é de R$ 1.184.518.779,00. Mais uma. E o povo que paga toda essa lambança? Não tem estresse? Não sofre nas filas do SUS? É muito fácil criar benefícios em causa própria e mais encargos para o contribuinte indefeso e sem condições de dizer se concorda ou não com as benesses que vão se agregando aos proventos como se estivéssemos na ilha da fantasia. Até quando?

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