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Os Vereadores. O MDB. A Cota de Gênero. A Juíza. O Recurso e a Procrastinação

Atualizado: Nov 3



Não convide para dividir uma cuia de açaí a juíza da 98ª Zona Eleitoral, Tania Batistello e os partidários do MDB do município de Belém. Tudo por conta da demora da magistrada em julgar um Recurso Eleitoral movido pelo MDB em desfavor do Partido Republicano da Ordem Social, no contexto das eleições municipais de 2020. O que se diz é que os emedebistas esperam da juíza, no caso da Ação contra a legenda do PROS, que pode retirar as cadeiras ocupadas pelos vereadores Roni Gás e Túlio Neves, que é filho do deputado estadual Nilton Neves (PSL), a mesma celeridade verificada no Recurso Eleitoral interposto pelo Psol, que foi provido como Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.


A motivação dos recursos eleitorais está relacionada a uma série de processos por descumprimento à desproporcionalidade de gênero no registro de candidatura, em conformidade da Emenda Constitucional 97/2017, que garante o mínimo de 30% de mulheres filiadas no registro das chapas. Os partidários do MDB, rogam, por assim dizer, que a nobre magistrada julgue o recurso contra o PROS, permitindo que o mesmo tenha tramitação regular e, em caso de indeferimento, suba à segunda instância, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral, TRE Pará.


Dentre as irregularidades apontadas no processo estão fraudes na assinatura de uma candidata e também um imbróglio envolvendo outra candidata, que é de cor parda, mas que foi registrada como negra. Nos autos da ação, o MDB e os partidos que interpuseram o recurso solicitaram o exame grafotécnico no documento e que o mesmo fosse encaminhado à avaliação da Polícia Federal. No entanto, o pedido foi rejeitado pela magistrada. Mesma sorte não teve o parecer do Ministério Público Eleitoral, pela impugnação dos registros e impugnação dos mandatos dos vereadores Túlio Neves e Roni Gás, que também foi rechaçado por Batistello.

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