• O Antagônico

Parauapebas. A Guerra dos Promotores. As Caixas. Os Sacos. O PAD e a Caça Às Bruxas



Se alguém encontrar, abraçados, os promotores de justiça Hélio Rubens Pinho e Mauro Messias dos Santos pode apartar que é briga !!! Pode até não ser verdade, mas, ao que parece, a nova gestão da Procuradoria Geral do Ministério Público do Pará, que agora tem a frente o procurador César Mattar, iniciou uma caça às bruxas. O corregedor geral do MP, Manoel Santino, determinou a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar, PAD, contra o promotor o Promotor de Justiça de 2ª Entrância, Hélio Rubens Pinho.


O PAD foi instaurado com base no relatório da Correição Extraordinária realizada junto a Promotoria de Justiça de Parauapebas, com vista a identificar o responsável pelos diversos documentos armazenados, de forma provisória em caixas e sacos plásticos, com pouca ou nenhuma identificação, em uma sala chamada de “depósito”, situada no 1º andar do prédio da Promotoria, sem que, a princípio, compusessem algum procedimento investigatório previamente instaurado ou que ocorresse o mínimo de cuidado de relacioná-los a um procedimento.


A denúncia chegou a corregedoria por meio do promotor Mauro Guilherme Messias dos Santos, atual titular do cargo. Os documentos encontrados na Promotoria de Justiça de Parauapebas, referem-se à Operação Filisteus e seus desdobramentos, deflagrada pelo Promotor Hélio Rubens e teria sido devolvido pelo Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NIC-CAO/DC-IDC) ao aludido Órgão de execução, ante a não reeleição no pleito de 2016 do antigo gestor municipal de Parauapebas, Walmir Mariano, o qual estaria sendo investigado criminalmente.

“Na análise dos autos, patenteado está que os documentos encontrados na sala identificada como “Depósito”, no prédio da Promotoria de Justiça de Parauapebas, estava sob a responsabilidade do Dr. Hélio Rubens Pinho Pereira, o qual era o titular do cargo de 4o Promotor de Justiça, onde a operação “Filisteus” e seus desdobramentos foram iniciados e processados.”

Diz o relatório do Corregedor Geral, frisando que a documentação constatada por ocasião da Correição Extraordinária, que estava sob a responsabilidade do promotor Hélio Rubens, ficou sem movimentação por aproximadamente 3 anos, até o atual titular do cargo, Mauro Messias dos Santos, comunicar à Corregedoria para adoção das providências cabíveis.


Por fim, botando mais lenha na fogueira, o corregedor Manoel Santino aponta provável parcialidade do promotor Hélio Rubens com relação ao ex-prefeito:

“A conduta praticada pelo Dr. Hélio Rubens Pinho Pereira, concernente a permanecer por mais de dois anos com vasta documentação referente à diversos procedimentos licitatórios, contratos administrativos e procedimentos irregulares de desapropriações de imóveis no município de Parauapebas, sem dar uma destinação ou vincular a procedimentos instaurados ou, ainda, sem ajuizar ações pertinentes, deixando os documentos, sob sua responsabilidade, por um longo período e de forma dispersa dentro de uma sala no prédio da Promotoria de Justiça de Parauapebas, necessita de maiores esclarecimentos”.
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